04/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-22 processada no TRF2 com o no. 51709976420254029666/TRF (DAVID DE SOUZA MATTOS)
28/08/2025 14:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-22
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002501-13.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: DAVID DE SOUZA MATTOSADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80
03/07/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 10:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-22
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:24

Despacho
02/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002501-13.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: DAVID DE SOUZA MATTOSADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 12/06/2025 - Remetidos os Autos
12/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:44

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 21:57

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
07/04/2025 21:57

Despacho
07/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/03/2025 11:22

Juntada de Petição
21/03/2025 11:21

Juntada de Petição
20/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:10

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
11/12/2024 16:13

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
11/12/2024 16:13

Despacho
10/12/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:34

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
29/10/2024 13:34

Juntada de Informações da Contadoria
06/09/2024 17:16

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
06/09/2024 17:16

Despacho
06/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 09:29

Juntada de Petição
13/08/2024 13:44

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
12/08/2024 18:58

Juntada de Petição
21/06/2024 09:48

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
21/06/2024 09:48

Despacho
20/06/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 19:26

Despacho
30/04/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 22:24

Despacho
08/04/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:44

Juntada de Petição
07/03/2024 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2024 17:23

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 15:31

Juntada de Petição
04/12/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 15:38

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 11:02

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2023 20:42

Juntada de Petição
12/07/2023 12:15

Juntada de Petição
11/07/2023 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 17:01

Determinada a citação
11/07/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 18:33

Juntada de Petição
18/05/2023 18:32

Juntada de Petição
02/04/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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