13/03/2024 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/02/2024 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/11/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/11/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/11/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
20/11/2023 17:12

Juntada de Petição
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 12:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2023 12:55

Despacho
02/06/2023 11:03

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
31/05/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/05/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/05/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/05/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/05/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/05/2023 17:20

Recurso Especial não admitido
11/05/2023 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 11:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/03/2023 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/01/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/01/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/01/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2023 11:38

Recurso Especial sobrestado
11/01/2023 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2023 14:03

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/12/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/12/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/10/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/10/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/10/2022 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/10/2022 17:21:27)
19/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007641-87.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARINALVA DIAS DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 174
13/09/2022 13:46

Juntado(a)
12/09/2022 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/09/2022 08:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/09/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 11:33

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
16/08/2022 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022 08:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
15/08/2022 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
15/08/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 19:39

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
22/07/2022 09:49

Juntado(a)
20/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Agravo de Instrumento Nº 5007641-87.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARINALVA DIAS DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007641-87.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARINALVA DIAS DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/07/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2022 13:00 Sequencial: 224
11/07/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
11/07/2022 07:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/07/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/06/2022 11:34

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
01/06/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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