15/12/2022 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
15/12/2022 12:39

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/11/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/11/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/11/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/11/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:19

Não conhecido o recurso
03/11/2022 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/10/2022 14:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/10/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/08/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/08/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/08/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/08/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/08/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/08/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
05/08/2022 17:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/07/2022 14:19

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:52

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 13:00:00
19/07/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 04 de AGOSTO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028096-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
18/07/2022 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
18/07/2022 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/08/2022 13:00 Sequencial: 40
18/07/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/07/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/07/2022 11:50

Retirado de pauta
14/07/2022 11:48

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:43

Juntada de Petição
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5028096-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/07/2022 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
11/07/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 12
06/07/2022 21:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/06/2022 12:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/05/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/05/2022 16:08

Juntada de Petição
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/04/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/04/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2022 16:29

Não conhecido o recurso
18/04/2022 15:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/04/2022 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/03/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:28

Juntada de Petição
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2022 18:58

Recurso Especial não admitido
13/10/2021 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2021 14:05

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/10/2021 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2021 22:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2021 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 22:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
01/10/2021 20:26

Juntada de Petição
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2021 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/09/2021 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2021 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/09/2021 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2021 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2021 10:07

Lavrada Certidão
06/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2021 Data da sessão: 30/08/2021 13:00:00
05/08/2021 19:24

Juntada de Certidão
04/08/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2021 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2021 13:00 Sequencial: 162
03/08/2021 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
26/07/2021 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
26/07/2021 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
26/07/2021 09:56

Juntada de Petição
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2021 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2021 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/07/2021 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2021 23:04

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2021 13:03

Lavrada Certidão
12/06/2021 14:49

Juntada de Certidão
12/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021 Data da sessão: 05/07/2021 13:00:00
10/06/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2021 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2021 13:00 Sequencial: 114
07/06/2021 10:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/02/2021 13:49

Distribuído por prevenção - Número: 50080884620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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