27/06/2025 11:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
27/06/2025 10:26

Recebidos os autos do STF
29/05/2023 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/05/2023 19:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 19:15

Despacho
25/05/2023 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/05/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:50

Juntada de Petição
25/04/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
17/04/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/04/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/04/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:39

Prejudicado o Recurso Especial
04/04/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:39

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:39

Recurso Especial não admitido
15/08/2022 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/08/2022 21:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/08/2022 21:44

Juntada de Certidão
10/08/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/08/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/08/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/07/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/07/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/07/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/07/2022 13:58

Juntado(a)
07/07/2022 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/07/2022 13:58

Juntado(a)
06/07/2022 00:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0083285-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 78
02/06/2022 22:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
02/06/2022 16:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
01/06/2022 22:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/06/2022 22:43

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
28/05/2021 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/05/2021 09:39

Juntada de Certidão
27/05/2021 18:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/05/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/05/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/05/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/05/2021 15:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
17/05/2021 14:45

Juntada de Petição
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2021 18:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2021 18:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2021 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
29/04/2021 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
29/04/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2021 10:04

Juntada de Petição
29/04/2021 09:52

Juntada de Petição
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/04/2021 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2021 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/03/2021 17:11

Juntado(a)
27/03/2021 17:11

Juntado(a)
18/03/2021 04:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2021 19:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2021 Data da sessão: 16/03/2021 13:00:00
22/02/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2021 18:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2021 13:00 Sequencial: 58
13/02/2021 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
30/01/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
30/01/2021 00:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
26/01/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 36
15/01/2021 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
15/01/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
07/01/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2021 18:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/01/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2021 12:35

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/12/2020 19:23

Remessa Interna com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
27/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
30/10/2020 22:27

Conclusão para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB09
30/10/2020 17:52

Juntada de Petição
30/10/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
30/10/2020 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
22/10/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/10/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/10/2020 16:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/10/2020 16:51

Juntado(a)
21/10/2020 16:51

Juntado(a)
21/10/2020 02:38

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
21/10/2020 02:31

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
06/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2020 Data da sessão: 20/10/2020 13:00:00
02/10/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2020 20:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2020 13:00 Sequencial: 31
01/10/2020 15:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/07/2020 21:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
29/07/2020 02:41

Julgamento - Retirado de Pauta
14/07/2020 20:38

Lavrada Certidão
09/07/2020 18:33

Juntada de Petição
08/07/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2020
03/07/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/07/2020 20:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/07/2020 14:00:00 Sequencial: 38
03/07/2020 15:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/09/2019 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/09/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
02/09/2019 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/08/2019 14:02

Distribuído por prevenção - Número: 00079596820164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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