TRF2 - 5002446-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 05:53
Baixa Definitiva
-
03/03/2023 05:52
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/12/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/12/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/12/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/11/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002446-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: OSWALDO CALADO DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 318
-
07/10/2022 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 18:41
Juntado(a)
-
23/08/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/08/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/08/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/08/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/08/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/07/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5002446-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: OSWALDO CALADO DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
23/06/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 16:56
Juntado(a)
-
15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2022 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 12:05
Não Concedida a tutela provisória
-
03/03/2022 15:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Número: 00219853120154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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