19/12/2023 16:10

Baixa Definitiva
19/12/2023 16:10

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
18/12/2023 12:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50620094020204025101
06/09/2023 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
06/09/2023 17:46

Alterado o assunto processual
29/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:03

Indeferida a petição inicial
23/03/2023 11:02

Conclusos para julgamento
19/01/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/01/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/01/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:20

Determinada a intimação
17/01/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50620094020204025101
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5062009-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MONICA ASSIS BARBOSA DE ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2022 07:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2022 14:22

Despacho
24/02/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2021 14:44

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 14:25

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
09/12/2021 14:22

Conclusos para julgamento
18/10/2021 14:43

Decisão interlocutória
14/10/2021 11:36

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2021 13:10

Intimação por Edital
16/08/2021 13:10

Intimação por Edital
14/08/2021 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2021
12/08/2021 14:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/08/2021
12/08/2021 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2021 21:31

Expedição de Edital - citação
14/07/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2021 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2021 22:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
17/05/2021 11:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/01/2021 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
13/01/2021 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/12/2020 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2020 19:40

Determinada a citação
10/11/2020 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 18:35

Juntada de Certidão
05/11/2020 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/09/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 11:24

Despacho
11/09/2020 10:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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