TRF2 - 5058149-31.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

GISELE MONTEIRO PEREIRA

CPF *99.***.*03-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 16:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 15/03/2023 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023

  • 15/03/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/03/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/02/2023 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 18:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/12/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5058149-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GISELE MONTEIRO PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 29/11/2022 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/11/2022 14:46

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 03/11/2022 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/10/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2022 17:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/10/2022 16:50

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 21/10/2022 16:50

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/09/2022 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 13/09/2022 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 12/09/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5058149-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GISELE MONTEIRO PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 06/07/2022 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/06/2022 21:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/06/2022 17:05

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 21/06/2022 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/01/2022 17:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/01/2022 17:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2022 14:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/01/2022 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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