TRF2 - 5034007-35.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 16:12
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 21:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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10/03/2025 18:22
Juntada de peças digitalizadas
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13/02/2025 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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23/01/2025 13:27
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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22/01/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/01/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/10/2024 10:59
Decisão interlocutória
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05/08/2024 16:10
Juntada de Petição
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11/06/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 16:30
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/05/2024 12:26
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
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22/04/2024 14:59
Determinada a intimação
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10/01/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/12/2023 18:57
Juntada de Petição
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07/07/2023 17:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/07/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/06/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/06/2023 14:45
Decisão interlocutória
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28/06/2023 15:30
Juntada de peças digitalizadas
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28/06/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 10:20
Juntada de Certidão
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14/12/2022 16:25
Juntada de peças digitalizadas
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18/11/2022 17:11
Juntada de peças digitalizadas
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16/11/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 16:00
Determinada a intimação
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11/11/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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04/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034007-35.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTO DOS SANTOS BARREIRA EXECUTADO: ROBERTO DOS SANTOS BARREIRA EDITAL Nº 500001543306 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ROBERTO DOS SANTOS BARREIRA, CNPJ: 05.***.***/0001-44 e ROBERTO DOS SANTOS BARREIRA, CPF: *65.***.*49-91 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.680.938,92 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 20/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50340073520214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROBERTO DOS SANTOS BARREIRA e ROBERTO DOS SANTOS BARREIRA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900006220 e 7261900011176.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
07/03/2022 15:06
Intimação por Edital
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07/03/2022 15:06
Intimação por Edital
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07/03/2022 14:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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23/02/2022 14:57
Expedição de Edital - citação
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23/02/2022 11:13
Juntado(a)
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29/11/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2021 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2021 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2021 17:56
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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23/09/2021 16:15
Determinada a citação
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23/09/2021 08:45
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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