TRF2 - 5002630-29.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002630-29.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARIA DA PENHA VASCONCELOS RODRIGUESADVOGADO(A): CICERO QUEDEVEZ GROBERIO (OAB ES009162)ADVOGADO(A): CRISTINA SILVA OLIVEIRA (OAB ES029302) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
13/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
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13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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10/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002630-29.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARIA DA PENHA VASCONCELOS RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): CICERO QUEDEVEZ GROBERIO (OAB ES009162)ADVOGADO(A): CRISTINA SILVA OLIVEIRA (OAB ES029302) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002630-29.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 532) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DA PENHA VASCONCELOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO QUEDEVEZ GROBERIO (OAB ES009162) ADVOGADO(A): CRISTINA SILVA OLIVEIRA (OAB ES029302) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 532
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02/06/2025 17:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/06/2025 09:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/03/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 18:20
Julgado improcedente o pedido
-
11/02/2025 16:10
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 16:07
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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10/02/2025 17:07
Despacho
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10/02/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 17:01
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 10/02/2025 16:30. Refer. Evento 15
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10/02/2025 15:27
Juntada de Petição
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10/02/2025 15:27
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/01/2025 16:53
Determinada a intimação
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21/01/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 17:20
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 10/02/2025 16:30
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 17:14
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/08/2024 16:39
Juntada de Petição
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20/08/2024 08:25
Conclusos para julgamento
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15/08/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2024 07:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 13:39
Determinada a intimação
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14/06/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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