19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001546-62.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARILDA FERREIRA DE SOUZA DO CARMOADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-67
23/08/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
22/08/2025 10:46

Juntada de Petição
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 09:28

Juntada de Petição
30/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:09

Homologada a Transação
26/06/2025 11:23

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001546-62.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARILDA FERREIRA DE SOUZA DO CARMOADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
16/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:56

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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