TRF2 - 5011094-51.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 15:56
Baixa Definitiva
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13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS505
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13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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10/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011094-51.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: GENECI REZENDE BARROSO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA MARCELINO BRUNORO (OAB ES032245) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011094-51.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 537) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: GENECI REZENDE BARROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA MARCELINO BRUNORO (OAB ES032245) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 537
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16/06/2025 15:00
Juntado(a)
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10/06/2025 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/06/2025 06:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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10/04/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2025 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/04/2025 06:22
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/03/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/03/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/03/2025 11:47
Julgado procedente em parte o pedido
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14/03/2025 09:19
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 09:08
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2025 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/01/2025 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/01/2025 15:31
Não Concedida a tutela provisória
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13/01/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/12/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 20:41
Determinada a intimação
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17/12/2024 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 14:51
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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13/12/2024 12:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS505J)
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13/12/2024 12:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/12/2024 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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