TRF2 - 5026288-31.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:54
Baixa Definitiva
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04/09/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 07:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
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04/09/2025 07:55
Transitado em Julgado
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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14/08/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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14/08/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026288-31.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: DEMILSA REIS RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CESAR ROSA SIMOES (OAB ES035968)DESPACHO/DECISÃONÃO CONHEÇO o recurso interposto pela parte autora. -
08/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 16:28
Não conhecido o recurso
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16/07/2025 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
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15/07/2025 15:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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15/07/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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10/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026288-31.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: DEMILSA REIS RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CESAR ROSA SIMOES (OAB ES035968) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER O RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026288-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 538) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DEMILSA REIS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CESAR ROSA SIMOES (OAB ES035968) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 538
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02/06/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/06/2025 18:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/03/2025 15:54
Julgado improcedente o pedido
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24/02/2025 12:53
Conclusos para julgamento
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21/11/2024 20:30
Juntada de Petição
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/11/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
13/09/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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13/09/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 20:30
Despacho
-
03/09/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 11:55
Juntada de Petição
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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23/05/2024 12:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/02/2024 11:54
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2023 17:28
Juntada de Petição
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 16:51
Despacho
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29/09/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2023 08:35
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:43
Juntada de Certidão
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01/08/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/07/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2023 13:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2023 13:38
Não Concedida a tutela provisória
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27/06/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 22:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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