18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000785-68.2025.4.02.5120/RJAUTOR: SOFHIA PROCOPIO CARVALHO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
17/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 12:42

Conclusos para julgamento
15/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2025 17:39

Juntada de Petição
01/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 22:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000785-68.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: SOFHIA PROCOPIO CARVALHO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 18/08/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 22 - 14/05/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 15:33

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000785-68.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SOFHIA PROCOPIO CARVALHO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO (OAB MT028959O) ATO ORDINATÓRIO Foi nomeado(a) junto ao sistema AJG o(a) perito(a) médico(a) Dr(a). THAIS OLIVEIRA FERREIRA.

A perícia será realizada no dia, horário e local abaixo discriminados, os quais também constam registrados no evento "Ato ordinatório praticado perícia designada" do andamento processual: Ato ordinatório praticado perícia designada -Periciado: SOFHIA PROCOPIO CARVALHO DOS SANTOSData: 18/08/2025 às 15:20.Local: SJRJ-Av.

Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJPerito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Fica a parte autora advertida de que qualquer fundado impedimento ao comparecimento à perícia na data designada deverá ser previamente comunicado e comprovado ao Juízo, mediante a apresentação dos seguintes documentos: atestados médicos, exames, guias de internação, entre outros. Caso a parte autora não compareça à perícia injustificadamente, este juízo proferirá sentença de extinção, sem resolução do mérito, consoante o art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Havendo advogado regularmente constituído nos autos, recairá sobre ele o ônus de comunicar à parte autora o dia e a hora da realização do exame pericial.

SOLICITAÇÃO AO SR. ADVOGADO: Deve o(a) advogado(a) do periciando abrir o prazo processual da intimação referente à designação da perícia no eProc, a fim de dar conhecimento a este Juízo de que o patrono está ciente e que seu cliente comparecerá ao ato, objetivando-se, inclusive, evitar a desmarcação ex officio da perícia.

NO DIA DO ATENDIMENTO PERICIAL: A parte autora deverá comparecer à perícia COM ANTECEDÊNCIA DE TRINTA MINUTOS munida de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e outros documentos (exames médicos, laudos, radiografias etc.), que possam auxiliar no exame, sob pena de preclusão, o que pode resultar na improcedência do pedido.
25/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
25/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOFHIA PROCOPIO CARVALHO DOS SANTOS <br/> Data: 18/08/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: T
23/06/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 03:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:57

Determinada a intimação
14/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:25

Determinada a intimação
07/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:10

Determinada a intimação
19/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04F para RJNIG01F)
18/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:22

Determinada a intimação
11/03/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004096-67.2025.4.02.5120

Mateus Lima de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011105-48.2023.4.02.5121

Andrea Lucia Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5098147-35.2022.4.02.5101

Jose Inacio Salles Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057411-04.2024.4.02.5101

Carlos da Cruz

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003360-49.2024.4.02.5002

Aparecida Cezario Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 15:22

Exibir Processo