05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073768-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ELIANE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONICA FELIX DA SILVA (OAB RJ129009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148638-23.2025.4.02.9666/TRF (ELIANE ALVES DE OLIVEIRA)
04/07/2025 13:06

Baixa Definitiva
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-53 processada no TRF2 com o no. 51486382320254029666/TRF (ELIANE ALVES DE OLIVEIRA)
02/07/2025 10:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-53
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073768-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ELIANE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONICA FELIX DA SILVA (OAB RJ129009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-53
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 40
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:14

Determinada a intimação
11/04/2025 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:06

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
11/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:02

Juntada de Petição
26/03/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
13/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/03/2025 18:20

Homologada a Transação
13/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:22

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 21:50

Juntada de Petição
12/12/2024 19:27

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 17:04

Determinada a citação
02/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:10

Determinada a intimação
26/09/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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