TRF2 - 5010138-75.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010138-75.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIAUTOR: ELIANE SOARES PESSANHAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 10/09/2025 - PETIÇÃO -
16/09/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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16/09/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010138-75.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ELIANE SOARES PESSANHAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de liquidação de sentença coletiva ajuizada por ELIANE SOARES PESSANHA em face da UNIÃO FEDERAL objetivando, em síntese, o cumprimento do título judicial relativo à ação nº 0009097-69.2011.4.02.5101, que tramitou perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ajuizada pelo SINFA/RJ - Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas do Estado do Rio de Janeiro.
A exequente alega que é ex-servidor inativo/pensionista vinculado a órgão federal. Segundo alega seria credora da Gratificação GDATEM, GDPGTAS e GDPGPE.
Inicial e documentos anexados ao Evento 1.
Decisão do Evento 3 deferiu a gratuidade de justiça e determinou a intimação da parte autora para adequar o valor da causa.
A parte autora juntou documentos, no Evento 6.
No Evento 7 a parte autora requereu a dilação de prazo para a apresentação do cálculos. Decisão do Evento 9 deferiu a dilação de prazo.
A parte autora alega a excessiva dificuldade na obtenção dos documentos, no Evento 12.
A União apresentou proposta de acordo quanto a rubrica GDPGPE e alegou a prescrição em relação a rubrica GDPGTAS, no Evento 19.
No Evento 20 a União apresentou contestação alegando, preliminarmente, a inépcia da inicial por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, e, no mérito, alega a prescrição em relação à rubrica GDPGTAS.
Réplica, no Evento 23.
Decisão do Evento 25 determinou a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pela União no Evento 19.
A parte exequente informa que não pretende anuir com os valores propostos e requer o prosseguimento do feito, no Evento 29. É o relatório.
DECIDO.
INTIME-SE a UNIÃO para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as fichas financeiras conforme requerido pela autora no Evento 23.
Cumprido, dê-se vista à autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.
P.I. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular jrjfkm -
26/08/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 16:35
Determinada a intimação
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07/07/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010138-75.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ELIANE SOARES PESSANHAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pela União no Evento 19, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular jrjfkm -
25/06/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 10:06
Determinada a intimação
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16/06/2025 19:29
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 17:43
Juntada de Petição
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24/04/2025 17:41
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2025 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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22/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/02/2025 22:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/02/2025 22:17
Determinada a citação
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30/01/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 07:47
Determinada a intimação
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25/11/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2024 05:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 16:34
Determinada a intimação
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24/10/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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