TRF2 - 5033475-56.2024.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 17:29
Baixa Definitiva
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15/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 18:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
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14/07/2025 18:06
Transitado em Julgado
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14/07/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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10/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/07/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5033475-56.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: RODRIGUES CARMO MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033475-56.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 551) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RODRIGUES CARMO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 551
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11/06/2025 17:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/06/2025 09:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/04/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/04/2025 18:10
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2025 14:57
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2025 15:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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31/01/2025 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/01/2025 23:14
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
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28/01/2025 19:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/01/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/11/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGUES CARMO MOURA <br/> Data: 24/01/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - te
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05/11/2024 15:37
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
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31/10/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 22:46
Não Concedida a Medida Liminar
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15/10/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 14:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/10/2024 17:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/10/2024 09:28
Juntada de Petição
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09/10/2024 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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