TRF2 - 5001543-29.2024.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2025 09:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5001543-29.2024.4.02.5105/RJ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o requerimento indexado no Evento 5, tendo em vista que a parte apelada nestes autos é a Caixa Econômica Federal - CEF, cujo patrono é o Dr.
Roberto Carlos Martins Pires, o qual foi designado como Procurador-Chefe, conforme o convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2 através da Seção de Controle de Convênios Judiciários - SCCJUD. Sendo assim, o Sistema Eproc só permite tal alteração na autuação se feita pelo próprio Procurador-Chefe designado, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2018-00017 (redação dada pelo art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2021-00076, de 03.11.2021): Art. 10.
O credenciamento dos usuários no e-Proc será efetuado: (...) IV - para os procuradores públicos, mediante preenchimento do termo de credenciamento e apresentação de documento de identificação profissional e do documento que lhe outorga poderes para representar a entidade, oportunidade em que receberá instruções quanto aos procedimentos que deverá adotar para cadastrar gerente da entidade, demais usuários da procuradoria e seu eventual sucessor, responsabilizando-se pela gestão do respectivo acervo; II - Voltem conclusos os autos, para oportuna inclusão em pauta de julgamentos. -
26/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/06/2025 20:04
Despacho
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23/06/2025 19:52
Juntada de Petição
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11/12/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/12/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/12/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2024 09:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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