30/08/2023 15:18

Juntada de Petição
23/08/2023 17:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/08/2023 14:58

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:32

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:20

Decisão interlocutória
21/03/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/12/2022 13:02

Juntada de Petição
19/12/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:53

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2022 17:49

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 18:04

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:43

Juntada de Petição
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:50

Determinada a intimação
11/11/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022 Prazo de citação/intimação: 04/05/2022
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022 Prazo de citação/intimação: 04/05/2022
08/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012409-93.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: QUALIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO: OSMIVALDO LACERDA EXECUTADO: ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 500001540036 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: OSMIVALDO LACERDA, CPF: *73.***.*57-45 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 27.726,81 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 14/06/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50124099320194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de QUALIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, OSMIVALDO LACERDA e ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 01773/2016, 00971/2017 e 00760/2015 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
07/03/2022 15:06

Intimação por Edital
07/03/2022 14:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
22/02/2022 13:24

Expedição de Edital - citação
11/10/2021 10:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
03/10/2021 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
24/09/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
24/09/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
15/09/2021 17:06

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/09/2021 17:06

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/08/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 19:02

Decisão interlocutória
22/07/2021 18:10

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
07/01/2021 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 13:34

Juntada de Certidão
14/07/2020 18:32

Juntada de Certidão
15/06/2020 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/06/2020 16:24:28)
31/03/2020 17:08

Despacho/Decisão - de Expediente
30/03/2020 23:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
08/10/2019 16:56

Juntada de Petição
04/10/2019 15:46

Juntada de Certidão
03/10/2019 16:01

Intimação por Edital
02/10/2019 15:55

Expedido Edital - citação
17/09/2019 01:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/09/2019 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/08/2019 07:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/06/2019 15:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/06/2019 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/06/2019 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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