10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
08/09/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23
27/06/2025 17:17

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017774-80.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ARIANE CHVEIDEL JORDAOADVOGADO(A): VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ124759)RÉU: MARTHA POUGYADVOGADO(A): JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO (OAB RJ171197) DESPACHO/DECISÃO I - Ev.120 - De acordo com a documentação acostada no ev.25, fls.3, a pensão militar recebida pela autora sofre desconto de imposto de renda e contribuição de pensão, sendo que esta última pode-se verificar que corresponde a rubrica "M02" do contracheque (ev.25, fls.18).

Assim, retornem os autos à Contadoria para cumprimento da determinação do ev.111, devendo, caso necessário, indicar expressamente o documento ou informação de que necessitaria do órgão pagador.

II - Em seguida, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias e voltem os autos conclusos para sentença. (ac)
13/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:37

Decisão interlocutória
12/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23
06/03/2025 13:40

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/12/2024 18:20

Juntada de Petição
18/12/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:15

Convertido o Julgamento em Diligência
09/12/2024 15:54

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/11/2024 15:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:41

Decisão interlocutória
14/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/09/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
06/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 18:42

Decisão interlocutória
30/08/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23
13/08/2024 18:05

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2024 11:34

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:36

Decisão interlocutória
06/06/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:29

Decisão interlocutória
30/04/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:53

Decisão interlocutória
18/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/01/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/01/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/01/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:06

Decretada a revelia
08/01/2024 14:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/11/2023 18:17

Juntada de Petição
03/11/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 19:47

Juntada de Petição
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/09/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/09/2023 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
11/09/2023 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/09/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
01/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/09/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2023 13:47

Juntada de Petição
01/09/2023 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
30/08/2023 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2023 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2023 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:01

Decisão interlocutória
16/08/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023 10:13

Juntada de Petição
03/07/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 11:59

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:10

Determinada a intimação
22/05/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 280,34 em 25/04/2023 Número de referência: 1038469
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 13:24

Gratuidade da justiça não concedida
11/04/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:55

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009535-28.2025.4.02.5001

Marlene Santa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010370-75.2023.4.02.5101

Golden Goal Sports Ventures Gestao Espor...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5000186-95.2025.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5002424-30.2025.4.02.5118

Maria de Fatima Jose da Silva

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Izilda Nogueira da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010851-10.2024.4.02.5002

Lacir dos Santos Pimentel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Luiz Mesquita

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 14:16

Exibir Processo