09/06/2025 12:29

Baixa Definitiva
09/06/2025 11:19

Transitado em Julgado
09/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099837-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, pois a relação processual não restou completa.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 11:50

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO44F para RJRIO38F)
28/01/2025 13:20

Determinada a intimação
28/01/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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