25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006598-04.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ALICE HELENA DUTRA VIOLANTEADVOGADO(A): LEANDRO VICENTE DA SILVA (OAB RJ154960) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se a autora, ora executada, para que efetue o pagamento referente à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC).

Comprovado o pagamento, ao INSS, ora exequente, sobre a satisfação integral de seu crédito.

II - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC.

III – Não ocorrendo pagamento, fica o montante da condenação acrescido da multa no percentual de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Ao exequente, para que forneça o demonstrativo do débito atualizado.

IV – Com o valor atualizado do débito, conforme item III deste, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC.
12/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:39

Despacho
28/04/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:56

Despacho
10/03/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 19:39

Transitado em Julgado
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:53

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 17:21

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/08/2023 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:19

Despacho
03/08/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2023 14:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 744,62 em 14/06/2023 Número de referência: 1057304
26/06/2023 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:23

Determinada a citação
26/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
15/06/2023 20:39

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:20

Despacho
18/05/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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