TRF2 - 5015263-57.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2022 14:04
Baixa Definitiva
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10/06/2022 14:04
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022
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10/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/05/2022 13:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50882589120214025101/RJ
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19/05/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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20/04/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/04/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/04/2022 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
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25/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015263-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: PERICLES ANDRE DE ASSIS AZEVEDO ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) AGRAVANTE: JULIO ROBERTO SANTOS BICALHO ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) AGRAVADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2022 11:46
Juntada de Certidão
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23/03/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/03/2022 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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18/03/2022 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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09/03/2022 20:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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09/03/2022 20:04
Retirado de pauta
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09/03/2022 16:34
Juntada de Petição
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015263-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: PERICLES ANDRE DE ASSIS AZEVEDO ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) AGRAVANTE: JULIO ROBERTO SANTOS BICALHO ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) AGRAVADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:35
Juntada de Certidão
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24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
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23/02/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/11/2021 09:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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23/11/2021 23:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/11/2021 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2021 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/11/2021 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/11/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2021 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2021 12:05
Juntada de Petição
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05/11/2021 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/11/2021 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2021 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2021 20:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/11/2021 20:36
Não Concedida a Medida Liminar
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05/11/2021 17:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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25/10/2021 13:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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