29/09/2022 11:25

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/08/2022 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2022 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/07/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2022 15:08

Sentença confirmada - por maioria
01/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 21/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 21 de JULHO de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004380-22.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ZENAIDE DA SILVA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO: RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO: CARLA CRISTINA PASCHE (OAB RJ127934) ADVOGADO: FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/06/2022 19:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/07/2022 13:00 Sequencial: 23
30/06/2022 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/05/2021 12:38

Retirado de pauta
06/05/2021 14:02

Juntada de Petição
05/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021 Data da sessão: 20/05/2021 13:00:00
04/05/2021 19:09

Juntada de Certidão
30/04/2021 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/04/2021 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 20/05/2021 13:00 Sequencial: 15
30/04/2021 13:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/07/2020 15:53

Remessa Interna com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
09/07/2020 15:53

Juntada - Julgamento
07/07/2020 17:01

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
06/07/2020 17:52

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
25/06/2020 16:13

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
27/05/2020 14:51

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020
25/05/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2020 19:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/06/2020 13:00:00 Sequencial: 70
22/05/2020 14:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/03/2020 16:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
05/03/2020 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/03/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
28/02/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/02/2020 12:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
17/01/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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