TRF2 - 5011991-89.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BARBOSA SERVOLO

CPF *13.***.*95-15

Advogados

CAROLINE MOREIRA CARNEIRO

OAB: 145321/RJ

CPF *53.***.*28-27

VALMIR BARBOZA SERVOLO

OAB: 179253/RJ

CPF *95.***.*69-10

CLAUDIO FARENZENA

OAB: 049222/SC

CPF *10.***.*78-36

ADIVAN ZANCHET

OAB: 094838/RS

CPF *25.***.*98-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 10:56

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2022 10:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/09/2022 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/09/2022 14:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/09/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 05/09/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2022 18:24

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2022 16:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2022 12:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 02/09/2022 12:40

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 22/08/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 22/08/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 22/08/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 22/08/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 19/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/08/2022 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 18:24

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Agravo de Instrumento Nº 5011991-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ANTONIO BARBOSA SERVOLO ADVOGADO: CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) ADVOGADO: VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 13/07/2022 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 11/07/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 11/07/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 21:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 18/02/2022 10:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/02/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/02/2022 10:08

    Juntada de Petição

  • 18/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 07/12/2021 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/11/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 12:34

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 25/10/2021 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/10/2021 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/10/2021 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2021 19:13

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 21/10/2021 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2021 19:13

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2021 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/10/2021 18:05

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 10:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/10/2021 01:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/10/2021 00:59

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/08/2021 14:28

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2021 16:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2021 17:43

    Juntada de Petição

  • 16/08/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/07/2021 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2021 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2021 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/07/2021 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2021 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2021 15:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2021 13:02

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>

  • 10/06/2021 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2021 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 07/06/2021 10:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/05/2021 12:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 03/05/2021 12:44

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/05/2021 22:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 01/05/2021 22:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/05/2021 22:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/05/2021 22:24:16)

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2021 21:42

    Lavrada Certidão

  • 21/04/2021 18:17

    Juntada de Petição

  • 19/04/2021 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/04/2021 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2021 01:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2021 01:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2021 19:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/04/2021 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2021 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2021 22:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>

  • 04/03/2021 22:40

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 21:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2021 21:54

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 04/03/2021 13:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/11/2020 15:05

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/11/2020 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 21/10/2020 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/10/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2020 11:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 04/10/2020 07:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2020 19:05

    Intimação em Secretaria

  • 25/09/2020 19:04

    Publicação de Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 19:03

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Publicação de Despacho/Decisão - 25/09/2020 19:00:07)

  • 25/09/2020 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 24/09/2020 22:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 22:58

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Publicação de Despacho/Decisão - 23/09/2020 19:03:27)

  • 24/09/2020 22:58

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/09/2020 16:27:54)

  • 22/09/2020 16:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/09/2020 13:24

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/09/2020 15:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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