12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 09:06

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 15:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:49

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:58

Juntada de Petição
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055983-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ISAIAS COSTA MARINHOADVOGADO(A): MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559) DESPACHO/DECISÃO Em vista dos documentos apresentados pela parte, INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça, dado que extrapola o parâmetro adotado por este Juízo, qual seja, o Enunciado nº 125 do FOREJEF - 2ª Região1.

Corretamente atendido, voltem conclusos. 1. À parte com renda igual ou inferior a 40% do valor-teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social é assegurado o direito à gratuidade de justiça (art. 790, § 3º, da CLT); acima desse valor, o interessado precisa comprovar a necessidade (art. 99, § 2º, do CPC).
18/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:34

Decisão interlocutória
12/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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