TRF2 - 5004783-41.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 15:25
Baixa Definitiva
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13/08/2025 13:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> RJJUS504
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13/08/2025 13:18
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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27/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 67
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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14/07/2025 15:34
Juntada de Petição
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 67
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10/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 67
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004783-41.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: KAMILA PELLANDA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSINTERESSADO: WESLANE PEREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/06/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004783-41.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 596) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: KAMILA PELLANDA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: WESLANE PEREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 596
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10/06/2025 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/06/2025 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/05/2025 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 23:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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30/04/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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14/04/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 17:52
Julgado improcedente o pedido
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20/03/2025 15:33
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2025 18:01
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/02/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2025 12:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2025 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2025 02:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 22:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/01/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/01/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/01/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2024 17:31
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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17/12/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2024 18:18
Não Concedida a tutela provisória
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12/12/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 15:41
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS504J)
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10/12/2024 15:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/12/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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