15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032954-05.2024.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos demais réus do termo de acordo do evento 63, por 5 dias.

Não havendo oposição, venham os autos conclusos para homologação.
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Despacho
10/09/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 11:45

Juntada de Petição
05/09/2025 10:59

Juntada de Petição
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
02/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 11:10

Juntada de Petição
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
22/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:34

Despacho
21/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO33S para CEJUSCRIOA)
30/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 06:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 20:18

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 12:49

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
09/07/2025 19:18

Juntada de Petição
03/07/2025 18:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 37
03/06/2025 02:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/06/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 11:59

Juntada de Petição
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032954-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CHEGUIRIADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836)ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) DESPACHO/DECISÃO Entendo que a presente ação envolve a existência de litisconsórcio passivo necessário entre a CEF e as instituições Banco Pan S/A e a Facta Financeira S/A, pelo que deverá a parte autora emendar à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, incluindo as referidas instituições no polo passivo desta demanda.

Ainda, no mesmo prazo, esclareça se houve novos descontos em 2024 no mês de seu aniversário (julho).

Evento 24 - Diante do tempo já decorrido, renovo prazo por apenas 10 (dez) dias para que a parte Ré (CEF) cumpra corretamente o determinado no Evento 20.

Apresentada a Emenda à Inicial, CITE(M)-SE a(s) Ré(s) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste(m)-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos de proposta, ou apresente contestação (Art. 9º da Lei 10.259/2001 e Art. 11, § 4º do Provimento nº 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais), observando os regramentos previstos nos artigos 336, 341 e 434 do Código de Processo Civil.

Deverão as instituições financeiras rés (Banco PAN e FACTA Financeira) esclarecer e comprovar nos autos a relação jurídica estabelecida com a parte autora, a fim de legitimar os descontos realizados em sua conta vinculada ao FGTS referente ao suposto contrato de alienação fiduciária para antecipação dos valores do saque-aniversário dos anos de 2022 a 2026, juntando o contrato e o comprovante de depósito dos valores eventualmente antecipados à autora.

Intime-se.
23/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 15:27

Juntada de Petição
16/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:57

Decisão interlocutória
16/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:58

Juntada de Petição
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:25

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 11:51

Conclusos para julgamento
23/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 23:04

Determinada a intimação
30/07/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 11:14

Juntada de Petição
19/07/2024 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
19/07/2024 08:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 08:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 12:28

Determinada a citação
25/06/2024 01:10

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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