TRF2 - 5033324-90.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TAYNARA BRANDAO BIATA

CPF *97.***.*03-66

ITALO RAFAEL BRANDAO NOGUEIRA

CPF *23.***.*74-62

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/08/2025 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/08/2025 08:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2025 13:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 13/08/2025 13:12

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 10/07/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/07/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/07/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 23/06/2025 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/06/2025 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033324-90.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 597) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TAYNARA BRANDAO BIATA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: ITALO RAFAEL BRANDAO NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 597

  • 27/05/2025 18:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/05/2025 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 26/05/2025 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/05/2025 10:01

    Expedição de ofício

  • 21/05/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 46, 55 e 54

  • 21/05/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/05/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/05/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

  • 24/04/2025 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2025 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/04/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2025 15:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/04/2025 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 24/03/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/03/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/03/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2025 12:46

    Juntado(a)

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/01/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/01/2025 08:54

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/12/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/12/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:09

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

  • 18/12/2024 16:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/12/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 28/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ITALO RAFAEL BRANDAO NOGUEIRA <br/> Data: 18/12/2024 às 12:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, T

  • 22/10/2024 15:57

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

  • 21/10/2024 16:29

    Despacho

  • 21/10/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 14:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/10/2024 14:32

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/10/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2024 09:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 09:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2024 09:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/10/2024 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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