TRF2 - 5036481-71.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036481-71.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VALDIVINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 278
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27/08/2025 14:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/08/2025 09:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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27/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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25/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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22/08/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036481-71.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOAUTOR: VALDIVINO TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
21/08/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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21/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/08/2025 18:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/08/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/08/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/08/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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20/08/2025 11:08
Decisão interlocutória
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20/08/2025 08:54
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/07/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036481-71.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VALDIVINO TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇADispositivo.
Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o réu a: a) conceder o benefício previdenciário de incapacidade temporária, desde 21/02/2025 (DII) até 45 dias da data da implantação do mesmo, e DIP no primeiro dia do mês da prolação desta Sentença; b) pagar as prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal.
DEFIRO a tutela provisória.
Transitada em julgado a presente sentença e informada a implantação/retificação/averbação pela APS-DJ, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução.
Intimem-se.
Por fim, transitada em julgado e cumprida a sentença, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. -
26/06/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/06/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 08:06
Julgado procedente em parte o pedido
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25/06/2025 18:13
Juntado(a)
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16/05/2025 16:53
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 15:01
Juntada de Petição
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07/05/2025 10:32
Juntada de Petição
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24/04/2025 11:47
Juntada de Petição
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/02/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2025 20:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/02/2025 20:57
Ato ordinatório praticado
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22/02/2025 20:55
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
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22/02/2025 20:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/02/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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08/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 17:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDIVINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/02/2025 às 14:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitóri
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17/12/2024 19:16
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
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17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/11/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 08:18
Não Concedida a Medida Liminar
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21/11/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2024 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 13/11/2024 13:00:35)
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08/11/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 20:31
Determinada a intimação
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08/11/2024 18:23
Juntada de Certidão
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08/11/2024 18:18
Juntada de peças digitalizadas
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06/11/2024 10:51
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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05/11/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 16:06
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
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04/11/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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