TRF2 - 5017550-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 15:21
Baixa Definitiva
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12/08/2025 12:34
Transitado em Julgado
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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18/07/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/07/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/07/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5017550-85.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0029262-79.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
OBRIGAÇÃO DE FAZER.
ASTREINTES.
IMPUGNAÇÃO PERANTE O JUÍZO. - A impugnação é o meio adequado de se opôr à execução inaugurada para satisfazer crédito em dinheiro. - É prematura a interposição de agravo de instrumento contra a decisão que consolida o valor de multa decorrente de descumprimento de obrigação de fazer se ainda franqueados instrumentos idôneos de impugnação das astreintes em sede de primeiro grau. - Agravo de instrumento não conhecido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. -
16/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/07/2025 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 11:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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03/07/2025 18:46
Juntada de Petição
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5017550-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA PROCURADOR(A): PATRICIA SILVEIRA DA ROSA PROCURADOR(A): ROGERIO PACHECO ALVES PROCURADOR(A): MARCOS MORAES FAGUNDES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/06/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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17/06/2025 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/06/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/06/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/05/2025 17:44
Determinada a intimação
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13/05/2025 18:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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13/05/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/05/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/05/2025 20:38
Determinada a intimação
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05/05/2025 16:09
Juntada de Petição
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30/04/2025 16:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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30/04/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/04/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2025 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/04/2025 11:17
Determinada a intimação
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02/04/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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02/04/2025 15:32
Juntada de Petição
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02/04/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2025 10:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 16:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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24/03/2025 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/03/2025 20:56
Determinada a intimação
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24/03/2025 13:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2025 20:41
Juntada de Petição
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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23/01/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 04:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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23/01/2025 04:09
Não Concedida a tutela provisória
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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16/12/2024 22:41
Determinada a intimação
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16/12/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/12/2024 16:09
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/12/2024 14:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 491 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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