TRF2 - 5001893-23.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:10
Juntada de Petição
-
25/08/2025 15:42
Juntada de Petição
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155
-
01/08/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 156
-
24/07/2025 01:34
Juntada de Petição
-
13/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
13/07/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
11/07/2025 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/07/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
11/07/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001893-23.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRENTE: ELI ALVES DE SENA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER OS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Custas de lei.
Condenação dos recorrentes em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, ficando suspensa a exigibilidade, em favor do autor, em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
-
20/06/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
20/06/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001893-23.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 614) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRENTE: ELI ALVES DE SENA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: PAOLLA FERNANDES DA SILVA PERITO: CATIA DOS ANJOS RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 614
-
27/05/2025 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/05/2025 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
08/05/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
30/04/2025 16:33
Juntada de Petição
-
25/04/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
18/04/2025 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/04/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
-
28/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
28/03/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
26/03/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/03/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
20/03/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
19/03/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 111
-
28/02/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
24/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
24/02/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
20/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
20/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 10:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/02/2025 16:00
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
12/02/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/02/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/02/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/02/2025 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/01/2025 16:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/01/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89
-
27/12/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/12/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/12/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/12/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
10/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 19:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELI ALVES DE SENA <br/> Data: 09/01/2025 às 14:00. <br/> Local: Cátia dos Anjos Ribeiro - GRAFOTÉCNICA - Av. Eldes Scherrer Souza, 1025, Sala 617 - Centro Empresarial da Serra, Parque Residenci
-
02/12/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
04/11/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/10/2024 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/10/2024 14:18
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 65
-
30/10/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
27/09/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/09/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELI ALVES DE SENA <br/> Data: 30/10/2024 às 11:00. <br/> Local: PAOLLA FERNANDES DA SILVA-PERITA GRAFOTÉCNICA - Rua Castelo Branco, 1521, Ed. Planalto, sala 204/205, 2 andar, Carapina, Serra, E
-
21/08/2024 15:29
Despacho
-
14/08/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 16:49
Determinada a intimação
-
16/07/2024 22:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
21/06/2024 19:56
Juntada de Petição
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 15
-
18/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
14/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
11/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:18
Despacho
-
11/06/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/06/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 17:43
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01S)
-
09/06/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/06/2024 12:31
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 25/06/2024 15:10. Refer. Evento 19
-
04/06/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 21 e 31
-
04/06/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/05/2024 14:05
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 25/06/2024 15:10
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2024 18:36
Despacho
-
24/05/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 13:48
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJ)
-
24/05/2024 13:09
Despacho
-
23/05/2024 21:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 11:38
Juntada de Petição
-
26/04/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2024 12:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/04/2024 14:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/04/2024 14:26
Não Concedida a tutela provisória
-
12/04/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000658-95.2022.4.02.5101
Roseni Margarida de Souza Luna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2022 21:31
Processo nº 5010745-51.2024.4.02.5001
Leonardo Soares Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001468-42.2025.4.02.0000
Epaminondas Prata Correia
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 16:45
Processo nº 5006869-65.2023.4.02.5117
Carlos Augusto Belizario
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 06:29
Processo nº 5006869-65.2023.4.02.5117
Carlos Augusto Belizario
Uniao
Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 15:52