28/07/2025 19:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
28/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033657-42.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO PAULO MIQUILINEADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO evento 56, DOC1: nada a prover, uma vez que a sentença do evento 50, DOC1 não concedeu antecipação dos efeitos da tutela.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso inominado apresentado no evento 57, DOC1, querendo, no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.
11/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 15:43

Despacho
11/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033657-42.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO PAULO MIQUILINEADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, especificamente para condenar o réu a conceder auxílio-acidente à parte autora a partir da DCB do NB 6348174216 (evento 7, DOC2 - de 17.04.2021 a 30.06.2021), bem como para condenar ao pagamento das parcelas retroativas, observada a prescrição quinquenal.
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 08:06

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
08/05/2025 20:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 12:08

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 17:12

Intimado em Secretaria
24/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 17:21

Intimado em Secretaria
10/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PAULO MIQUILINE <br/> Data: 21/02/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao l
04/12/2024 13:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/11/2024 23:32

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 21:13

Determinada a intimação
06/11/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:33

Determinada a intimação
11/10/2024 07:30

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 12:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/10/2024 11:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
10/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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