28/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 15:41

Juntada de Petição
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 12:08

Homologada a Transação
23/07/2025 18:19

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 17:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053235-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA MORAIS DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242) DESPACHO/DECISÃO Evento 8.2: recebo a emenda à inicial.

Da análise da petição inicial, depreende-se que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade (NB: 229.581.410-8).

Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
13/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 13:39

Determinada a citação
13/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:38

Determinada a intimação
02/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035692-72.2024.4.02.5001

Uniao

Orquidea Franco Ramalho

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5020809-48.2023.4.02.5101

Uniao

Rosana Marcia Alvarez dos Santos

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 06:29

Exibir Processo

Processo nº 5024928-27.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Diogo Ibrahim Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5001428-83.2025.4.02.5101

Lucas Tadeu da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009390-74.2022.4.02.5001

Itau Unibanco Holding S.A.

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 13:45

Exibir Processo