06/09/2025 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
29/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
29/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
29/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2025 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR01 -> CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
17/06/2025 15:53

Despacho
17/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
17/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
17/06/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/06/2025 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017989-70.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 259
17/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 16:07

Despacho
16/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
12/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
12/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
12/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
12/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
12/06/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2025 13:36

Expedição de ofício
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 246
12/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5012114-90.2018.4.02.5001/ES RÉU: VALCENIR ANTONIO RIGOTIADVOGADO(A): Léo Romário Vettoraci (OAB ES013164)ADVOGADO(A): MONIKA LEAL LORENCETTI SAVIGNON (OAB ES017187) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, verifico que no corpo do próprio acordo de não persecução penal há previsão de que a quantia depositada a título de fiança seja utilizada para dedução no montante a ser pago como prestação pecuniária (fl. 2 do processo 5017989-70.2020.4.02.5001/ES, evento 1, ANEXO4).

Assim, oficie-se à Caixa Econômica Federal a fim de que coloque o depósito da fiança (processo 5007503-94.2018.4.02.5001/ES, evento 20, GUIADEP1) à disposição da 2ª Vara Federal Criminal/SJES para que seja utilizado na execução do acordo de não persecução penal 5017989-70.2020.4.02.5001.

Comunique-se.

Intimem-se.

Suspenda-se, aguardando a integralização do cumprimento.
11/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:36

Despacho
11/06/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
09/06/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
03/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:39

Despacho
03/06/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
31/03/2025 14:19

Despacho
31/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
28/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
24/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:47

Despacho
24/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/03/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
21/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
21/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
21/03/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 00:54

Juntada de Certidão
02/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
15/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
13/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:51

Juntada de Certidão
02/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2022 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
05/04/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
05/04/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
05/04/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:57

Juntada de Certidão
02/03/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2021 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
20/08/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
20/08/2021 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
18/08/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 15:37

Despacho
18/08/2021 14:53

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
18/08/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
17/08/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 16:16

Despacho
17/08/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2021 16:08

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2021 14:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/05/2021 17:56

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2021 01:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
28/04/2021 15:09

Despacho
27/04/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2020 10:32

Juntada - Peças Digitalizadas
28/10/2020 19:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
28/10/2020 19:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/10/2020 19:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 185 - Reativação do Processo suspenso/sobrestado - 28/10/2020 19:49:22)
28/10/2020 19:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 186 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/10/2020 19:49:44)
28/10/2020 15:05

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
18/08/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 173
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 173
06/08/2020 16:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
06/08/2020 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
06/08/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 174
05/08/2020 15:22

Distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50179897020204025001
05/08/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 167
30/07/2020 17:54

Despacho/Decisão - de Expediente
30/07/2020 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 15:08

Juntado(a)
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167
16/07/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
16/07/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 168
16/07/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 13:02

Juntada de Certidão
10/07/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/07/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160
08/07/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/07/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 161
07/07/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 19:33

Despacho/Decisão - de Expediente
07/07/2020 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 18:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/07/2020 14:55

Juntada de Petição
30/06/2020 13:25

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/06/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149
08/06/2020 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
08/06/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150
08/06/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2020 14:37

Despacho/Decisão - de Expediente
08/06/2020 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/06/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144
05/06/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 16:21

Despacho/Decisão - de Expediente
05/06/2020 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 14:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/05/2020 10:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/05/2020 10:29

Juntado(a)
21/05/2020 12:51

Despacho/Decisão - de Expediente
21/05/2020 05:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 05:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/05/2020 13:23

Juntada - Peças Digitalizadas
15/05/2020 13:12

Juntada - Peças Digitalizadas
12/05/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
11/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127
02/04/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
02/04/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128
01/04/2020 15:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/04/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020 14:44

Despacho/Decisão - de Expediente
01/04/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020 13:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/03/2020 09:40

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/03/2020 09:39

Juntada - Peças Digitalizadas
19/03/2020 16:06

Despacho/Decisão - de Expediente
19/03/2020 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/02/2020 18:15

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 23/04/2020 13:00
15/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
12/02/2020 17:27

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
07/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
04/02/2020 18:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/02/2020 14:22

Juntada - Peças Digitalizadas
29/01/2020 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/01/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110
28/01/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente
28/01/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 16:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/01/2020 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
20/01/2020 13:47

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/01/2020 18:43

Juntada - Peças Digitalizadas
15/01/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/01/2020 17:04

Audiência Realizada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 15/01/2020 15:40. Refer. Evento 99
15/01/2020 15:39

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Federal Criminal - 15/01/2020 15:40
10/01/2020 12:33

Juntado(a)
25/11/2019 09:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004800-59.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 37
11/11/2019 16:05

Juntada - Peças Digitalizadas
06/11/2019 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
30/10/2019 12:21

Juntada - Peças Digitalizadas
26/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
23/10/2019 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
22/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
19/10/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
18/10/2019 17:20

Juntada - Peças Digitalizadas
15/10/2019 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
14/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
11/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
08/10/2019 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 15:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 15:18

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
04/10/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 16:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 16:17

Juntada - Peças Digitalizadas
04/10/2019 16:14

Juntada - Peças Digitalizadas
04/10/2019 16:08

Juntada - Peças Digitalizadas
03/10/2019 11:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/10/2019 11:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/10/2019 11:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/10/2019 16:33

Juntada de Certidão
01/10/2019 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/10/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
01/10/2019 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2019 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2019 08:49

Despacho/Decisão - de Expediente
30/09/2019 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2019 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/09/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
28/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
27/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
27/09/2019 13:24

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 35
26/09/2019 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
26/09/2019 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
25/09/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2019 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
20/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
20/09/2019 16:22

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 35
17/09/2019 14:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Juntada - Peças Digitalizadas - 17/09/2019 13:42:59)
17/09/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2019 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
12/09/2019 18:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/09/2019 16:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/09/2019 12:39

Juntada de Certidão
11/09/2019 12:00

Expedição de Mandado
11/09/2019 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
11/09/2019 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
10/09/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2019 16:37

Despacho/Decisão - de Expediente
09/09/2019 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2019 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2019 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
05/09/2019 12:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/09/2019 12:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/09/2019 18:38

Expedição de Mandado
04/09/2019 18:32

Juntada de Certidão
04/09/2019 18:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 04/09/2019 18:03:18)
03/09/2019 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2019 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
03/09/2019 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2019 12:46

Despacho/Decisão - Interlocutória
08/08/2019 13:41

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
25/07/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2019 13:57

Juntada de Petição
24/07/2019 15:01

Juntada - Peças Digitalizadas
16/07/2019 14:35

Juntada - Peças Digitalizadas
12/07/2019 18:54

Juntada - Peças Digitalizadas
10/07/2019 11:35

Juntada de Certidão
10/07/2019 11:08

Expedição de ofício
30/05/2019 13:49

Juntada - Peças Digitalizadas
08/05/2019 14:56

Despacho/Decisão - de Expediente
08/05/2019 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2019 15:47

Juntada de Certidão
14/03/2019 12:36

Juntada de Petição
15/02/2019 11:57

Despacho/Decisão - de Expediente
15/02/2019 09:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2018 14:29

Juntado(a)
22/10/2018 14:14

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/10/2018 15:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Expedição de mandado - 15/10/2018 14:59:41)
11/10/2018 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2018 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/10/2018 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2018 17:01

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
09/10/2018 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2018 13:03

Distribuído por dependência - Número: 50075039420184025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00