20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037341-72.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: VALDETI LITTIG FISCHERADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
26/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT04S)
10/02/2025 12:11

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
10/02/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2025 17:50

Declarada incompetência
31/01/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/01/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 14:34

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 22:27

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
26/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:46

Despacho
18/11/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVIT01S)
14/11/2024 17:32

Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
12/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:53

Declarada incompetência
12/11/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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