25/07/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/07/2025 18:37

Despacho
23/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003018-47.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MONICA MARQUES GASPARADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MONICA MARQUES GASPAR contra a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão da tutela de urgência para que a ré suspenda imediatamente a exigibilidade do desconto indicado na exordial.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial; devendo juntar aos autos o seguinte documento atualizado, sob pena de indeferimento da inicial: Declaração pessoal de renúncia expressa aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos, tendo em vista que, na procuração (evento 1), não constam poderes específicos para renunciar a valores excedentes a 60 salários mínimos. Em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais; Após a emenda, voltem conclusos.
17/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:40

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:21

Determinada a intimação
25/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028147-48.2024.4.02.5001

Luiz Fernando Borneo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5057680-09.2025.4.02.5101

Thierry Nascimento do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5004040-40.2025.4.02.5118

Joao Filipe Andrade de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ribeiro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006049-12.2024.4.02.5117

Elenice dos Santos Costa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5030916-83.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Self Psicologia, Nutricao e Fonoaudiolog...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 12:10

Exibir Processo