28/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:39

Despacho
18/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006049-12.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ELENICE DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): JESSIKA DINIZ DE SOUSA (OAB RJ172040)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
17/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 00:15

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:12

Determinada a intimação
09/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 00:25

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
19/02/2025 12:51

Juntada de Petição
09/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 19:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2024 14:46:42)
10/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:39

Despacho
12/08/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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