18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040274-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EDINALDO DOS ANJOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.

Porém, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do parágrafo 3º, do art. 98, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
16/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 16:00

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 22/07/2025 15:58:20)
22/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040274-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDINALDO DOS ANJOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
26/06/2025 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:14

Determinada a citação
26/06/2025 03:39

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
25/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 17:15

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/05/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDINALDO DOS ANJOS <br/> Data: 03/06/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CARLA VALERIA NUNE
08/05/2025 10:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
08/05/2025 09:59

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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