09/09/2025 13:16

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028303-07.2022.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151329-10.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ROBERTO DE SOUZA)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-85 processada no TRF2 com o no. 51513291020254029666/TRF (CARLOS ROBERTO DE SOUZA)
08/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-85
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028303-07.2022.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
13/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-85
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 16:24

Juntada de Petição
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/04/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2025 09:31

Despacho
14/04/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/04/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:20

Juntada de Petição
10/04/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito - URGENTE
10/04/2025 11:34

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
26/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/03/2025 16:11

Despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
14/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
14/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/02/2025 11:20

Juntada de Petição
10/02/2025 14:10

Baixa Definitiva
28/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121663-95.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ROBERTO DE SOUZA)
12/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-25 processada no TRF2 com o no. 51216639520244029666/TRF (CARLOS ROBERTO DE SOUZA)
27/11/2024 16:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-25
26/11/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 19:05

Despacho
26/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
06/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:39

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
08/07/2024 18:06

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
08/07/2024 18:06

Despacho
06/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2024 16:03

Despacho
27/02/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/02/2024 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-25
08/02/2024 14:41

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE01
19/12/2023 15:07

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITNUCONT
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/11/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 17:56

Despacho
09/10/2023 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
02/10/2023 08:50

Juntada de Petição
28/09/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/09/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 15:19

Juntada de Petição
23/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:58

Despacho
23/08/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
23/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:51

Juntada de Petição
23/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2023 16:11

Despacho
02/02/2023 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/02/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 13:18

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/02/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/12/2022 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2022 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2022 09:18

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 13:55

Conclusos para julgamento
20/10/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 15:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 15:22

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00