11/09/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004649-25.2021.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: JOSE MENEZESADVOGADO(A): MARIANA DO NASCIMENTO GONCALVES DE FREITAS (OAB ES016679)ADVOGADO(A): MARIA ALICE RODRIGUES DE JESUS (OAB ES033087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 13/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 95 - 01/04/2025 - Decisão interlocutória
11/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/05/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 17:00

Juntada de Petição
13/05/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
01/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:36

Decisão interlocutória
20/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/09/2024 11:23

Juntada de Petição
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/05/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/05/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/05/2024 13:31

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:06

Juntada de Petição
11/04/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:56

Decisão interlocutória
20/06/2023 23:30

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:47

Determinada a intimação
06/03/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/01/2023 20:49

Juntada de Petição
29/01/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:58

Determinada a intimação
25/11/2022 14:59

Juntada de Petição
18/10/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/09/2022 12:15

Determinada a intimação
22/06/2022 23:31

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/04/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/03/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/03/2022 16:09

Determinada a intimação
04/03/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 16:01

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2022
17/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/12/2021 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
01/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/11/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2021 18:37

Julgado procedente o pedido
29/10/2021 16:46

Conclusos para julgamento
29/10/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2021 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/09/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2021 17:15

Conclusos para julgamento
17/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/06/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 17:26

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2021 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/06/2021 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
01/06/2021 13:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/04/2021 15:57

Decisão interlocutória
28/04/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
28/04/2021 17:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2021 01:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2021 17:59

Juntada de Petição
14/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/03/2021 10:50

Juntada de Petição
04/03/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/03/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2021 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 14:29

Determinada a citação
01/03/2021 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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