TRF2 - 5020990-97.2019.4.02.5001

03/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/09/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025 13:55

Despacho

30/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 10:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50209909720194025001/TRF2

07/04/2025 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/03/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 21:10

Despacho

07/03/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 12:26

Despacho

12/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 15:35

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50209909720194025001/TRF2

06/06/2022 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

03/06/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/04/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022 17:28

Determinada a intimação

27/04/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/02/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/12/2021 12:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013617-08.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 66

11/12/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2021 16:54

Julgado procedente o pedido

27/09/2021 16:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041458420214020000/TRF2

11/08/2021 01:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041458420214020000/TRF2

02/08/2021 20:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041458420214020000/TRF2

01/06/2021 15:58

Conclusos para julgamento

14/04/2021 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041458420214020000/TRF2

09/04/2021 14:29

Juntada de Petição

09/04/2021 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 50041458420214020000/TRF2

29/03/2021 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

16/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/03/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/03/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/03/2021 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2021 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2021 21:44

Decisão interlocutória

22/01/2021 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/12/2020 21:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/12/2020 21:04:13)

20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

10/11/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/11/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

06/11/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/10/2020 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

16/09/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020 20:04

Determinada a intimação

16/09/2020 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020 18:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Autos com Juiz para Sentença - 10/09/2020 13:25:19)

28/08/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

14/08/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2020 15:11

Determinada a intimação

06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

27/07/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020 16:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092821820194020000/TRF2

23/07/2020 16:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01S para ESVITEF04F) - processo: 00136170820164025001

05/06/2020 00:35

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092821820194020000/TRF2

19/03/2020 07:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013617-08.2016.4.02.5001/ES

19/03/2020 07:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/02/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

29/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/12/2019 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019 23:07

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/12/2019 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019 15:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01S para ESVITEF01S) - processo: 00136170820164025001

18/12/2019 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/12/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/11/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2019 17:06

Despacho/Decisão - de Expediente

18/11/2019 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2019 12:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092821820194020000/TRF2

10/10/2019 10:13

Juntada de Petição

10/10/2019 10:04

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50092821820194020000/TRF2

30/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/09/2019 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2019 16:54

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

20/09/2019 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019 17:21

Distribuído por sorteio