15/09/2025 16:34

Juntado(a)
11/09/2025 12:34

Juntado(a)
05/09/2025 16:17

Juntado(a)
05/09/2025 12:51

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:26

Juntado(a)
28/07/2025 16:38

Juntado(a)
18/07/2025 13:08

Juntado(a)
17/07/2025 16:33

Juntado(a)
11/07/2025 14:27

Juntado(a)
07/07/2025 14:15

Juntado(a)
03/07/2025 14:49

Juntado(a)
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 12:45

Juntado(a)
25/06/2025 15:05

Juntado(a)
25/06/2025 11:07

Juntado(a)
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5010350-47.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: HELIO PEREIRA CAMPOS NETOADVOGADO(A): FABIANI PORTO LAGOAS (OAB RJ185471) DESPACHO/DECISÃO Em vista do tempo decorrido desde o contato da assistente social com o réu, em derradeira, antes de apreciar a promoção do MPF (evento 14), intime-se a defesa para que, no prazo improrrogável de 10 dias, comprove o início do cumprimento prestação pecuniária.

Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Serviço Social para que verifique junto à instituição Serviço de Atendimento de Reabilitação Especial de Maricá (SAREM) se investigado iniciou o cumprimento da prestação pecuniária, devendo enviar os comprovantes, se for o caso.
13/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:39

Despacho
07/05/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:13

Despacho
30/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:27

Juntado(a)
16/12/2024 18:06

Juntado(a)
12/12/2024 21:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2024 21:35:39)
12/12/2024 21:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02F para RJNIT02S)
12/12/2024 21:04

Despacho
01/10/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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