TRF2 - 5029939-37.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/08/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 11:42
Determinada a intimação
-
21/08/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 02:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/08/2025 16:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
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20/08/2025 16:22
Transitado em Julgado
-
20/08/2025 16:06
Juntada de Petição
-
20/08/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
17/08/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2025 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029939-37.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: LUIZ FELIPE BONIFACIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EVANDRO DE CAMPOS JUNIOR (OAB ES032066) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença por seus próprios fundamentos.
Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Sem custas, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 406
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01/07/2025 12:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/06/2025 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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26/06/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2025 13:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029939-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: LUIZ FELIPE BONIFACIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EVANDRO DE CAMPOS JUNIOR (OAB ES032066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 12/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
13/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2025 09:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/05/2025 09:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/05/2025 09:09
Julgado procedente o pedido
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10/12/2024 15:02
Conclusos para julgamento
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10/12/2024 15:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2024 15:45
Juntada de Petição
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 19:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/09/2024 19:51
Determinada a citação
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06/09/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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