TRF2 - 5003204-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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12/09/2022 12:25
Recebidos os autos do STJ
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03/06/2022 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/06/2022 23:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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02/06/2022 23:32
Juntada de Certidão
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02/06/2022 23:32
Juntada de Certidão
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30/05/2022 16:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/05/2022 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/05/2022 14:36
Decisão interlocutória
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27/05/2022 14:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/05/2022 13:36
Juntada de Certidão
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27/05/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/05/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/05/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2022 20:57
Recurso Especial não admitido
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17/05/2022 12:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2022 13:40
Juntada de Certidão
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05/05/2022 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/05/2022 13:14
Juntada de Certidão
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05/05/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/04/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/04/2022 10:42
Pedido não conhecido - por unanimidade
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21/03/2022 11:14
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5003204-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FERNANDA SCHURKA TORNEIRE VAZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:54
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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08/03/2022 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/02/2022 19:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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17/02/2022 19:19
Juntada de Certidão
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17/02/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/12/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/12/2021 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2021 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2021 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2021 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/12/2021 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2021 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2021 19:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/11/2021 09:10
Lavrada Certidão
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04/11/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00:00</b>
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01/11/2021 18:56
Juntada de Certidão
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28/10/2021 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 52
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27/10/2021 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/08/2021 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
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04/08/2021 11:38
Alterado o assunto processual
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03/08/2021 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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03/08/2021 20:21
Declarada incompetência
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03/08/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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