09/09/2025 18:57

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
15/08/2025 16:53

Despacho
15/08/2025 15:22

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
15/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/08/2025 14:19

Conhecido o recurso e não provido
04/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5121368-13.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 04 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/08/2025.
01/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2025 12:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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