18/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005205-19.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA COIMBRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAÀ luz dessas considerações, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
01/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 18:38

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005205-19.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA COIMBRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADispositivo.

Isso posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a:(i) AVERBAR o período de 08/09/1973 à 08/12/1989 como tempo de trabalho rural na qualidade de segurada especial nos assentos da parte autora.

E JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido de aposentadoria por idade rural na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º, da Lei 9.099/1995.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Autorizo os Oficiais de Justiça a contatarem eletronicamente e remotamente os destinatários das ordens emanadas deste Juízo.

P.

R.

I.
26/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
26/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 08:46

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 07:49

Conclusos para julgamento
06/12/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 04:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 04:20

Determinada a citação
21/08/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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