TRF2 - 5059999-47.2025.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059999-47.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A ATO ORDINATÓRIO "..., intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre ela se manifestar, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.
Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar eventuais provas." -
12/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
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12/09/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059999-47.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO De início, recebo a emenda à exordial ofertada no evento 8, a fim de que passe a constar como valor da causa a importância de R$ 1.252.251,00 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e um reais). À Secretaria para as anotações cabíveis.
Tendo em vista que houve a garantia integral da execução, recebo os presentes Embargos e determino a suspensão da Execução Fiscal correlata até o julgamento final deste feito.
Sendo assim, intime-se a parte embargada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar os presentes embargos, nos termos do artigo 17 da LEF, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre ela se manifestar, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.
Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar eventuais provas.
Sem prejuízo, traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal em apenso.
Oportunamente, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis. -
17/07/2025 14:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5081584-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
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17/07/2025 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 12:49
Determinada a citação
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16/07/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059999-47.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para emendar a petição inicial no prazo de 15 dias, a fim de adequar o valor da causa ao benefício econômico pretendido, na medida em que não há motivo para atribuir ao feito valor com "efeitos de alçada", eis que é plenamente aferível tal importe, notadamente porque pretente o cancelamento de cobrança objeto de execução fiscal movida em seu desfavor, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Cumprido, venham os autos imediatamente conclusos.
Decorridos sem a comprovação, venham os autos conclusos para prolação de sentença extintiva. -
18/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 11:42
Determinada a intimação
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17/06/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 18:05
Distribuído por dependência - Número: 50815849220244025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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