08/08/2025 17:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5121227-91.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 34
06/08/2025 02:03

Baixa Definitiva
06/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5016078-49.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5121227-91.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: CENTRAL DE RECURSOS E SERVICOS COMBINADOS LTDA.ADVOGADO(A): JAIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ242525)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA (OAB RJ171821)AGRAVANTE: PALOMA DE SALLES LOUREIRO ESPOLADORADVOGADO(A): JAIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ242525)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA (OAB RJ171821) DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.

Art. 932.

Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

Art. 44.

Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/06/2025 16:04

Não conhecido o recurso
22/05/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 51212279120234025101/RJ
19/02/2025 17:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
17/02/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2025 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 14:35

Juntada de Petição
10/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/11/2024 20:26

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 10:03

Juntada de Petição
28/11/2024 10:03

Juntada de Petição
28/11/2024 10:03

Juntada de Petição
21/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/11/2024 12:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
14/11/2024 10:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001561-67.2021.4.02.5004

Liane Catarino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001561-67.2021.4.02.5004

Caixa Economica Federal - Cef

Liane Catarino

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5043323-24.2025.4.02.5101

Gleiziete da Silva Caxias da Costa Belem

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Davi Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5091943-04.2024.4.02.5101

Rogerio Silva Marques de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091943-04.2024.4.02.5101

Rogerio Silva Marques de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alfredo Joao Salles

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 13:27

Exibir Processo