07/08/2025 16:43

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/07/2025 19:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50458516520244025101/RJ
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5010290-54.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5045851-65.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO: PATRICIA REYNOZO PIGNONEADVOGADO(A): THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (OAB MG168703) DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.

Art. 932.

Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

Art. 44.

Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/06/2025 16:04

Não conhecido o recurso
15/05/2025 19:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50458516520244025101/RJ
01/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
02/08/2024 19:24

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
29/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
25/07/2024 13:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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