07/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 19:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50458516520244025101/RJ
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
13/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5011001-59.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5045851-65.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEAGRAVADO: PATRICIA REYNOZO PIGNONEADVOGADO(A): THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (OAB MG168703) DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.

Art. 932.

Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

Art. 44.

Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/06/2025 16:11

Não conhecido o recurso
15/05/2025 19:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50458516520244025101/RJ
17/09/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
16/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/08/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 18:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045851-65.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
09/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
09/08/2024 17:32

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2024 16:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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